Abandono de idoso é crime, você sabia?

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Abandono de idoso é crime, você sabia?

Você já viu, ou ouviu alguma história de um idoso que teve que trabalhar para conseguir se sustentar, ou, que foi abandonado em um hospital ou uma casa de saúde? Pois é, tudo isso é crime pela legislação brasileira e o responsável até pode ser preso!

Infelizmente, é provável que você conheça alguma história de idoso que foi abandonado pelos familiares, afinal, a taxa de idosos abandonados, segundo uma pesquisa publicada pelo OGlobo, triplicou nos últimos 20 anos! Atualmente, a taxa de idosos que vivem sozinhos em casa é cerca de 35%.

Mas, os idosos não estão sozinhos! A legislação está sendo aprimorada e atualizada constantemente na busca de proteger os direitos e a qualidade de vida dos idosos! Dentro das garantias previstas por lei, há passagem gratuita para viagens interestaduais, vagas preferenciais e diversos outros benefícios!

Hoje, o que vamos falar aqui é sobre o abandono, que é proibido por lei, continue aqui para entender mais.

Abandono de idoso da cadeia

O Artigo 98 do Estatuto do Idoso diz: “Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado”

E, a pena por esse abandono, segundo o mesmo artigo é de detenção, que pode variar de 6 meses a 3 anos! E mais uma multa. Calma, vamos te explicar melhor esse artigo, com uma linguagem mais simples.

Devido a vulnerabilidade do Idoso, o Estatuto do Idoso existe para garantir as necessidades básicas dele, que vão muito além de casa, moradia e alimentação. Também busca garantir necessidades de afeto, emotivo, convivência familiar e social, etc.

Ou seja, basicamente esse Artigo 98 não está falando que não pode colocar o idoso em hospitais, casas de saúde, etc. O que ele está dizendo é que não se pode colocar o idoso em instituições e nunca mais voltar lá, está falando que não se pode, literalmente, abandonar o idoso, ainda que garantindo alimentação, moradia, etc.

Outros crimes no Estatuto do Idoso

Além do abandono, há outras ações que são consideradas crime pelo Estatuto do Idoso, as principais são:

  • No Artigo 99, a exposição do Idoso ao perigo e que firam a integridade e saúde do idoso, saúde física ou psíquica é crime. Esse artigo vai tratar de abusos, físicos e psicológicos contra o idoso;
  • O Artigo 102 pune quem se apropria ou desvia bens do idoso, ou seja, quem abusa financeiramente do idoso;
  • O Artigo 104, é semelhante ao 102, no sentido de defender as finanças do Idoso. Ele pune quem se apropria de qualquer cartão e/ou documento do idoso relativos ao recebimento de benefícios, proventos e/ou pensão, ainda que a pessoa tenha feito isso para garantir o recebimento de alguma dívida.

Vale ressaltar que, em todos esses crimes a pena é de reclusão.

Um cuidador de idoso pode te ajudar

Hoje nosso tema foi um pouco mais tenso que o normal, concorda? Mas, estamos aqui para te ajudar e entendemos que informar é uma iniciativa importante. E, mais do que informar, também estamos aqui para te oferecer soluções!

Entendemos que, muitas vezes, os idosos necessitam de atenção e cuidado praticamente 24h por dia e é por isso que temos uma equipe de cuidadores de idosos com experiências e capacitados para te ajudar com essa demanda.

Assim, você não precisa se preocupar, tendo a certeza de que seu ente querido está sendo muito bem cuidado e assistido, que tem alguém cuidando dele com carinho e atenção! Assim como, o idoso irá se sentir cuidado e terá suas necessidades de convivência social supridas!

Não deixe de nos procurar, teremos um prazer enorme em te atender!


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